MENCÕES LEGAIS

PREÂMBULO

A PSA Retail criou este portal para disponibilizar conteúdos de informação aos seus utilizadores. O acesso e a utilização deste portal estão sujeitos às presentes Condições Gerais adiante descritas, bem como à legislação e regulamentação aplicáveis.
A ligação e o acesso ao portal psaretail.pt implica a aceitação integral e incondicional por parte do utilizador, de todas as disposições constantes das presentes condições gerais.
A PSA Retail reserva-se o direito de alterar e atualizar, sem aviso prévio, as presentes Condições Gerais e todos os elementos, produtos ou serviços constantes do portal.
O conjunto destas alterações aplica-se aos utilizadores, que devem consultar as presentes Condições Gerais sempre que se ligarem ao portal.
O portal de internet psaretail.pt e as presentes Condições Gerais estão sujeitas ao direito português.


DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A PSA Retail informa os utilizadores deste portal que os elementos deste último:
- estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual (direitos de autor): neste âmbito incluem-se nomeadamente fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, entre outros;
- e/ou estão protegidos pela legislação de propriedade industrial respeitante ao design e concepção de produtos/modelos: em especial os modelos de veículos apresentados no portal;
- estão protegidos pela legislação respeitante a marcas e logótipos: em especial das marcas "CITROËN", “PEUGEOT”, “DS” e da marca registada «PSA PEUGEOT CITROËN», bem como das marcas dos modelos de veículos apresentados no portal. Os elementos desta forma protegidos são propriedade da PSA Retail ou de terceiros autorizados pela PSA Retail à sua utilização.
Nestes termos, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, de qualquer modo, sob qualquer forma, por qualquer procedimento e sob qualquer formato que seja (papel, digital, entre outros,) sem o consentimento prévio escrito da PSA Retail, salvo as exceções legalmente admitidas, é proibida nos termos da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, com as penalidades aí previstas.
Todos os elementos e conteúdos apostos neste portal são prestados única e exclusivamente para utilização do portal. Em conformidade, a respectiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente aos direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.


INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS

As informações e as ilustrações apresentadas nas páginas deste portal baseiam-se nas características tecnológicas disponíveis no momento da sua colocação online ou das atualizações das diversas páginas do portal.
Os equipamentos constantes dos veículos apresentados no portal poderão ser de série ou opcionais, em função das versões e dos países de comercialização, podendo variar de um país para outro e não estar disponíveis em todos os países do mundo.
No âmbito de uma política de constante melhoria do produto, a PSA Retail pode, a qualquer momento, alterar as características técnicas, os equipamentos, as opções e as cores dos veículos. Além disso, a tecnologia disponível do momento pode não permitir uma reprodução precisa das cores.
Os modelos e/ou as versões apresentados neste portal, bem como os seus equipamentos, opções e acessórios dizem respeito aos veículos distribuídos em território português.
Em todo caso, a informação apresentada neste portal é informação de caráter generalista e não possui qualquer valor contratual.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com a lei em matéria de proteção de dados pessoais, a recolha de informação e dados de carácter pessoal efetuada pelo presente portal encontra-se devidamente legalizada junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Em conformidade a lei de proteção de dados, os dados pessoais acima referidos são recolhidos com vista às seguintes finalidades: gestão do PSA Retail, designadamente para análise da qualidade dos utilizadores, e para responder a questões e assegurar uma eficaz gestão comercial do portal; finalidades de marketing; fornecendo ainda à PSA Retail informação relativa às páginas visitadas e às expetativas dos utilizadores. Os dados pessoais são mantidos de forma a permitir a identificação dos utilizadores em causa, durante um período não superior àquele que for necessário para os fins de recolha/tratamento dos mesmos dados.
A recolha e registo destes dados permite a identificação dos utilizadores e a verificação do seu estatuto de jornalistas profissionais, categoria de utilizadores à qual está reservada o acesso ao portal. O utilizador ao aceder ao portal concorda em preencher o respetivo formulário na íntegra, fazendo-o de boa-fé. A PSA Retail reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar a subscrição e remover de forma definitiva o acesso ao portal a qualquer utilizador que tenha inserido dados incompletos ou incorretos.
O utilizador tem direito ao acesso, à alteração, à retificação e/ou eliminação dos dados pessoais recolhidos, em conformidade com a lei de proteção de dados.Para exercer esse direito, o utilizador deve enviar uma mensagem de correio eletrónico para psa-peugeot-citroen-pt@mpsa.com.
Os dados recolhidos neste portal destinam-se a utilização por parte PSA Retail e, nesse âmbito, não poderão ser cedidos a terceiros sem a autorização prévia do utilizador, podendo, contudo, ser comunicados a empresas do Grupo PSA Retail ou a parceiros comerciais, desde que para os exclusivos efeitos supra descritos.

COOKIES

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HIPERLIGAÇÕES

A ativação de uma hiperligação com o portal psaretail.pt implica um consentimento prévio da PSA Retail.
Em todo o caso, a PSA Retail não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, bem como pelos produtos ou serviços propostos pelos portais aos quais o portal psaretail.pt se encontra ligado por hiperligações ou por qualquer outro tipo de ligações (links).

SEGURANÇA

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Contudo, a PSA Retail, empresa proprietária do portal psaretail.pt não pode dar garantias contra a possível interceção de mensagens enviadas por via eletrónica. Além disso, não obstante as disposições observadas no capítulo «Protecção de dados de carácter pessoal» das presentes Menções Legais, sugerimos que o utilizador não divulgue por esta via, qualquer tipo de informações pessoais que sejam desnecessárias ou confidenciais. Caso o utilizador deseje comunicar tais informações à PSA Retail, empresa proprietária do portal psaretail.pt, deverá fazê-lo imperativamente por via postal para a morada Rua Vasco da Gama, nº 20, 2685-244 – Portela de Sacavém, Loures.


LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

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A PSA Retail poderá, a qualquer momento, limitar ou suspender, temporariamente ou não, o acesso do utilizador ao portal psaretail.pt, em caso de:
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DIREITO APLICÁVEL

O portal de Internet psaretail.pt e as presentes menções legais estão sujeitos ao direito português, prevalecendo, para os devidos efeitos, o texto original redigido em português.
Em caso de litígio relativo à interpretação das presentes Menções Legais, os tribunais da Comarca de Lisboa serão os únicos competentes, salvo disposição legal imperativa em contrário.